Termos de Serviço
VISÃO GERAL
Bem-vindo à Terras de Vilar! Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Terras de Vilar. A Terras de Vilar opera esta loja e website, incluindo toda a informação relacionada, conteúdo, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços, de forma a proporcionar-lhe, ao cliente, uma experiência de compra selecionada (os “Serviços”). A Terras de Vilar é suportada pela Shopify, que nos permite fornecer-lhe estes Serviços.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui mencionadas (estes “Termos de Serviço” ou “Termos”), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Leia estes Termos de Serviço atentamente, pois incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e cobrem áreas como isenções de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar ou aceder aos nossos Serviços.
SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que tem, pelo menos, a idade de maioridade no seu estado ou província de residência, e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize os Serviços em dispositivos que possui ou gere.
Para utilizar os Serviços, poderá ser-lhe solicitado que forneça certas informações, como o seu endereço de e-mail, informações de faturação, pagamento e envio. Garante que todas as informações fornecidas são corretas, atuais e completas. É o único responsável por manter a segurança das suas credenciais de conta e por toda a atividade na mesma.
SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todos os esforços para representar com precisão os nossos produtos. No entanto, as cores ou a aparência dos produtos podem variar dependendo do seu dispositivo e definições de ecrã. Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos ou serviços adquiridos por si corresponda às suas expectativas. Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, e reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto.
SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Ao fazer uma encomenda, está a fazer uma oferta de compra. A Terras de Vilar reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo. A sua encomenda só é aceite após a nossa confirmação. Devemos receber e processar o seu pagamento antes da aceitação. Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo através do e-mail ou contacto fornecido. As suas compras destinam-se a uso pessoal ou doméstico e não para revenda comercial ou exportação.
SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O preço cobrado será o que estiver em vigor no momento da encomenda. Salvo indicação em contrário, os preços não incluem taxas, portes de envio ou encargos alfandegários. Concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas, e a atualizar prontamente os dados da sua conta (incluindo e-mail e dados do cartão) para que possamos concluir as suas transações.
SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não somos responsáveis por atrasos no envio e entrega. Todos os tempos de entrega são apenas estimativas. Uma vez transferidos os produtos para a transportadora, a titularidade e o risco de perda passam para si.
SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços e todo o conteúdo (marcas, textos, imagens, design) são propriedade da Terras de Vilar, das suas afiliadas ou licenciadores. Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer material sem o nosso consentimento prévio por escrito.
SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos controlo. Reconhece que fornecemos o acesso a tais ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias. O uso de ferramentas opcionais é inteiramente por sua conta e risco.
SECÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Certos conteúdos ou produtos disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros. Não somos responsáveis por examinar o conteúdo ou a precisão de websites de terceiros nem por quaisquer danos relacionados com a compra ou uso de bens ou serviços de terceiros.
SECÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A Terras de Vilar é suportada pela Shopify. No entanto, quaisquer vendas e compras efetuadas na nossa Loja são feitas diretamente com a Terras de Vilar. Ao utilizar os Serviços, concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre si e a Terras de Vilar.
SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
As informações pessoais recolhidas através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade. Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, esta também recolhe e processa dados para melhorar os Serviços. Consulte a nossa Política de Privacidade para mais detalhes.
SECÇÃO 11 - FEEDBACK
Se enviar ideias, sugestões ou críticas (coletivamente, "Feedback"), concede-nos uma licença perpétua e mundial para utilizar, reproduzir e distribuir esse conteúdo em qualquer meio. Não temos obrigação de manter o feedback em sigilo ou de pagar compensação. Garante que o seu feedback não viola direitos de terceiros nem contém malware.
SECÇÃO 12 - ERROS E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações nos Serviços que contenham erros tipográficos ou imprecisões relacionadas com preços, descrições ou disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros e cancelar encomendas se a informação estiver incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio.
SECÇÃO 13 - USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições estabelecidas nos Termos, está proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo para fins ilícitos, para infringir direitos de propriedade intelectual, para assediar, abusar ou difamar, para enviar informações falsas ou para interferir com as funcionalidades de segurança dos Serviços.
SECÇÃO 14 - RESCISÃO
Podemos rescindir este contrato ou o seu acesso aos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, permanecendo o utilizador responsável por todos os valores devidos até à data da rescisão.
SECÇÃO 15 - ISENÇÃO DE GARANTIAS
Os Serviços e todos os produtos são fornecidos 'tal como estão' e 'conforme disponíveis' para seu uso, sem qualquer representação ou garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o uso do serviço seja ininterrupto, seguro ou livre de erros.
SECÇÃO 16 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Em caso algum a Terras de Vilar, os nossos diretores ou funcionários serão responsáveis por qualquer dano direto, indireto, incidental ou consequente resultante do uso dos Serviços ou de quaisquer produtos adquiridos através dos mesmos.
SECÇÃO 17 - INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar e isentar a Terras de Vilar e a Shopify de qualquer reclamação ou exigência feita por terceiros devido à sua violação destes Termos de Serviço ou à sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
SECÇÃO 18 - DIVISIBILIDADE
Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, no entanto, executável até ao limite máximo permitido pela lei, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos.
SECÇÃO 19 - ACORDO INTEGRAL
A falha da nossa parte em exercer qualquer direito não constitui uma renúncia a esse direito. Estes Termos de Serviço constituem o acordo integral entre o utilizador e nós.
SECÇÃO 20 - CESSÃO
Não pode delegar ou ceder os seus direitos sob estes Termos sem o nosso consentimento prévio. Nós podemos ceder os nossos direitos e obrigações sem restrições.
SECÇÃO 21 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis da jurisdição onde a Terras de Vilar está sediada.
SECÇÃO 22 - TÍTULOS
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam estes Termos.
SECÇÃO 23 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode rever a versão mais atual dos Termos a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar qualquer parte destes Termos ao publicar atualizações no nosso website. O seu uso continuado dos Serviços constitui aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 24 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para: terrasdevilar@gmail.com.